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Operadoras pedem corte de impostos para reduzir preço de banda larga
Em encontro com o ministro Paulo Bernardo, representantes do setor voltaram a reivindicar a isenção do ICMS para baratear custo do acesso.
As teles voltaram a pedir ao governo apoio para aliviar a carga de impostos que incide sobre o preço da banda larga. Esse tema foi debatido na quarta-feira, 09/2, em Brasília entre representantes das teles e o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.
Após a saída do encontro, o presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviços Móveis Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), Antonio Carlos Valente, também presidente da Telefônica Brasil, avaliou que a reunião foi positiva. Ele disse que existe uma disposição do ministro de buscar uma solução para a questão da tributação que encarece o custo da banda larga no Brasil.
Embora reconheça que a maior parte dos impostos que incidem sobre os serviços de telecomunicações no Brasil está na esfera estadual, Valente informou que o Minicom tem intenção de levar o assunto para o Conselho de Política Fazendária (Confaz).
Segundo Valente, o peso do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) em cima da cobrança de banda larga hoje no País varia de 43% a 67%, dependendo da região do Brasil. Essa tributação quem paga é o usuário final. Valente garante que se o ICMS for retirado da conta do consumidor, o valor do serviço será reduzido automaticamente.
Questionado pelos jornalistas por que em São Paulo o programa da banda larga popular não avançou, ele se esquivou dizendo que não estava ali para falar da Telefônica. Um decreto assinado pelo governo do Estado de São Paulo permitiu o oferecimento pela Telefônica e Net de banda larga popular com isenção de ICMS a 29,80 reais. Nesse caso, a conexão é de 256 kbps, mas Valente afirmou que o acesso pode chegar até 1 Mbps.
O presidente do SindiTelebrasil e Telefônica admitiu que o programa paulista enfrentou algumas dificuldades em São Paulo com os órgãos de defesa do consumidor. Mas informou que essa etapa já foi superada e que, de novembro de 2010 até fevereiro deste ano, o serviço conquistou mais de 100 mil usuários.
Fonte: IDG NOW
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