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segunda-feira, 19 de outubro de 2026
Uber é empresa de TI em São Paulo
Sindpd ganha ação e 800 funcionários do app vão trocar de sindicato e trabalhar 40h.
A Justiça do Trabalho de São Paulo decidiu enquadrar todos os seus empregados da Uber no estado na categoria de tecnologia da informação (TI).
Um efeito da decisão é que eles passam a trabalhar numa jornada de 40 horas semanais, conforme a convenção coletiva da categoria, e devem receber pagamento da diferença de horas trabalhadas como horas extras com retroatividade de cinco anos.
A decisão foi dada em processo ajuizado pelo Sindpd, o sindicato de profissionais de TI de São Paulo, que estima que cerca de 800 empregados pelo aplicativo no estado de São Paulo serão beneficiados pela mudança de enquadramento.
O sindicato alegou que a Uber opera em São Paulo "um expressivo centro de tecnologia com centenas de engenheiros de software e cientistas de dados".
Em nota, a Uber afirma que "está analisando os detalhes da sentença", e que, portanto, não tem ainda estimativa de seus impactos, nem no volume de funcionários afetados nem em termos financeiros.
Antes da sentença, os funcionários da Uber eram representados pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Internet (Sindiesp), inclusive com um acordo coletivo fechado para o período de 2025 a 2027.
A Uber, porém, já tinha negociado antes com o Sindpd, com um acordo coletivo firmado para o biênio 2015-16.
Na sentença, a juíza Marcele Carine dos Praseres Soares, da 34ª Vara do Trabalho de São Paulo, deu razão ao sindicato. Para ela, as provas apresentadas no processo demonstram que a Uber é "uma autêntica empresa de tecnologia da informação".
"O próprio modelo produtivo da ré assenta-se sobre o desenvolvimento contínuo de algoritmos, processamento maciço de dados, engenharia de software e inteligência computacional", afirma Soares na decisão.
A sentença deve ter um impacto muito além da Uber, porque ela define a plataforma tecnológica da empresa como a atividade-fim da empresa, o que é determinante para o enquadramento sindical dos funcionários.
Disputas entre sindicatos para saber quem é o representante correto de uma empresa X são frequentes no ambiente sindical brasileiro.
Isso acontece porque os sindicatos buscam definir o seu público potencial nos termos mais amplos possíveis, visando aumentar a base potencial de arrecadação de contribuições.
As empresas, por sua parte, "escolhem" por qual sindicato patronal querem ser representadas, visando ter como contraparte um sindicato de profissionais menos poderoso, o que é claramente o caso do Sindiesp em relação ao Sindpd, por exemplo.
Em 2024, o mesmo Sindpd ganhou uma ação contra a MeLi Developers Brasil, uma empresa de desenvolvimento de software ligada à gigante de e-commerce Mercado Livre, cujos funcionários também passaram do Sindiesp para o Sindpd.
Outras grandes empresas têm os funcionários enquadrados em outros sindicatos. Dois exemplos clássicos são os da IBM, que se enquadra sindicalmente como uma varejista, ou a Dell, que negocia com o sindicato dos metalúrgicos de Campinas.
Fonte: BAGUETE
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